Processo 262878/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:07
Autuado em 28/03/2014 13:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 581/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   581/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   581/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual JOÃO TORMENA
Gestor das Contas JOÃO TORMENA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 15:13 do Protocolo 578276/18
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 548/18 - GP
13/07/2017 10:37 do Protocolo 517443/17
13/07/2017 10:36 do Protocolo 517478/17
07/07/2017 13:39 AR do Ofício ODL - 1201/2017 - DP
25/11/2015 15:00 do Protocolo 933806/15
30/10/2015 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859878/15
06/10/2015 15:44 do Protocolo 792510/15
06/03/2015 15:44 do Protocolo 177084/15
13/02/2015 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122077/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   548/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Diligência   1201/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão de Parecer Prévio nº 581/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1515/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 722/2017
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 2738/2015
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 2606/2015
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 2438/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 163/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5797/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 12:22 DP  
20/08/2018 06:58 CMEX Informação nº 2134/2018 -
27/02/2018 10:02 DP Informação nº 2079/2018 -
23/02/2018 16:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 548/2018 -
21/02/2018 15:41 COEX Informação nº 656/2018 -
19/01/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2018 -
18/01/2018 15:14 SMPJTC  
18/01/2018 11:11 1PC Ciência de Decisão nº 11/2018 -
18/01/2018 09:37 SMPjTC  
14/12/2017 11:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 581/2017 -
14/12/2017 11:05 GCIZL  
13/12/2017 16:27 S2C  
28/08/2017 11:58 GCIZL  
25/08/2017 16:05 COFIM  
17/07/2017 09:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1394/2017 -
17/07/2017 09:32 DP Informação nº 10056/2017 -
13/07/2017 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1515/2017 -
31/03/2017 09:45 DP Informação nº 7457/2017 -
31/03/2017 09:45 DP Informação nº 9954/2017 -
31/03/2017 09:45 DP Ofício de Diligência nº 1201/2017 -
17/02/2017 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 722/2017 -
21/12/2016 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 842/2017 -
21/12/2016 16:18 SMPjTC Parecer nº 257/2017 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
27/11/2015 14:52 COFIM Instrução nº 5564/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2015 11:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2738/2015 -
26/11/2015 10:39 GCG  
09/11/2015 10:09 DP Informação nº 25016/2015 -
06/11/2015 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2606/2015 -
16/10/2015 11:40 DP Informação nº 23793/2015 -
15/10/2015 08:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2438/2015 -
23/09/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 12662/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
06/03/2015 16:59 DCM Instrução nº 3434/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/02/2015 09:11 DP  
13/02/2015 17:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
19/01/2015 08:46 DP Informação nº 2299/2015 -
14/01/2015 19:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 163/2015 -
14/01/2015 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 66/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 18:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5797/2014 -

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